Presidente da ALL respondeu questionamentos das autoridades presentes em mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária
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| Vereador Lorival e o Dep. Mauro Bragatto |
A situação do atual contrato de concessão por parte da ALL (América Latina Logística), principal concessionária da malha ferroviária no Estado de São Paulo, foi discutida na quinta-feira, 3, em audiência realizada na Assembleia Legislativa organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.
Representando a região esteve o vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), presidente do Parlamento Metropolitano e também coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Transporte Ferroviário das Regiões de Campinas e Jundiaí.
Na ocasião, vereador Lorival reforçou o apelo realizado pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, José Claudinei Messias, sobre a falta de manutenção na malha ferroviária por parte da ALL. “Não há nenhum tipo de fiscalização na nossa região e nem investimentos. É necessário realizar um plano em todo o Estado para recuperação dessas ferrovias”, lamentou.
O procurador da República Luis Roberto Gomes, do Ministério Público Federal, após exposição de minucioso relatório que apontou irregularidades praticadas pela ALL, como a troca de trilhos e dormentes por outros de qualidade inferior, bem como o abandono do serviço de transporte de carga na região de Presidente Prudente, disse acreditar que a concessionária não tem a intenção de cumprir os acordos feitos com o Ministério Público.
O coordenador da Frente da ALESP, deputado Mauro Bragato (PSDB), assinalou que o objetivo de reunir os representantes da ALL, do governo estadual, da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, e de autoridades de municípios diretamente afetados com a passagem de cargas nessas localidades é "promover o debate, discutir os avanços do modal ferroviário no Estado".
Representante da Secretaria estadual de Transportes, Milton Xavier, explanou sobre a estrutura de transporte de carga no Estado. Lembrou que o modal ferroviário, implantado no século passado, sofreu com políticas públicas que incentivaram, nos últimos 60 anos, o modal rodoviário. Ele alega, no entanto, que o Estado de São Paulo, já observou esse equívoco e tem trabalhado para promover o desenvolvimento do setor ferroviário. "As estradas estão entupidas, a mobilidade e os custos logísticos ficaram insustentáveis", afirma Xavier, que elogiou a iniciativa da frente parlamentar em colocar a defesa da ferrovia na agenda do dia.
Jean Mafra, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, afirmou que o órgão é responsável por fiscalizar o setor, o cumprimento das cláusulas dos contratos, os direitos e obrigações das partes envolvidas no contrato de concessão. Mafra disse que a fiscalização se fundamenta em dois pilares: produção e segurança. Ele afirma que a agência tem observado o incremento de investimento no transporte de cargas de forma gradual e crescente. Por outro lado, deve se buscar sempre maior segurança, tornando decrescente o número de acidentes.
O público presente na reunião, composto por muitos vereadores e prefeitos de diversos municípios, tiveram oportunidade de questionar os representantes da ALL sobre o cumprimento do contrato. Em resposta, o presidente da ALL propôs uma reunião com o representante do Ministério Público a fim de se buscar um acordo. Segundo Pedro Roberto, "se os produtores da região estiverem dispostos a assinar um contrato de transporte de carga", ele disponibilizará os trens para transporte.
Representando a região esteve o vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), presidente do Parlamento Metropolitano e também coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Transporte Ferroviário das Regiões de Campinas e Jundiaí.
Na ocasião, vereador Lorival reforçou o apelo realizado pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, José Claudinei Messias, sobre a falta de manutenção na malha ferroviária por parte da ALL. “Não há nenhum tipo de fiscalização na nossa região e nem investimentos. É necessário realizar um plano em todo o Estado para recuperação dessas ferrovias”, lamentou.
O procurador da República Luis Roberto Gomes, do Ministério Público Federal, após exposição de minucioso relatório que apontou irregularidades praticadas pela ALL, como a troca de trilhos e dormentes por outros de qualidade inferior, bem como o abandono do serviço de transporte de carga na região de Presidente Prudente, disse acreditar que a concessionária não tem a intenção de cumprir os acordos feitos com o Ministério Público.
O coordenador da Frente da ALESP, deputado Mauro Bragato (PSDB), assinalou que o objetivo de reunir os representantes da ALL, do governo estadual, da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, e de autoridades de municípios diretamente afetados com a passagem de cargas nessas localidades é "promover o debate, discutir os avanços do modal ferroviário no Estado".
Representante da Secretaria estadual de Transportes, Milton Xavier, explanou sobre a estrutura de transporte de carga no Estado. Lembrou que o modal ferroviário, implantado no século passado, sofreu com políticas públicas que incentivaram, nos últimos 60 anos, o modal rodoviário. Ele alega, no entanto, que o Estado de São Paulo, já observou esse equívoco e tem trabalhado para promover o desenvolvimento do setor ferroviário. "As estradas estão entupidas, a mobilidade e os custos logísticos ficaram insustentáveis", afirma Xavier, que elogiou a iniciativa da frente parlamentar em colocar a defesa da ferrovia na agenda do dia.
Jean Mafra, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, afirmou que o órgão é responsável por fiscalizar o setor, o cumprimento das cláusulas dos contratos, os direitos e obrigações das partes envolvidas no contrato de concessão. Mafra disse que a fiscalização se fundamenta em dois pilares: produção e segurança. Ele afirma que a agência tem observado o incremento de investimento no transporte de cargas de forma gradual e crescente. Por outro lado, deve se buscar sempre maior segurança, tornando decrescente o número de acidentes.
O público presente na reunião, composto por muitos vereadores e prefeitos de diversos municípios, tiveram oportunidade de questionar os representantes da ALL sobre o cumprimento do contrato. Em resposta, o presidente da ALL propôs uma reunião com o representante do Ministério Público a fim de se buscar um acordo. Segundo Pedro Roberto, "se os produtores da região estiverem dispostos a assinar um contrato de transporte de carga", ele disponibilizará os trens para transporte.
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